Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Código de Defesa do Consumidor. Ilegitimidade passiva. Preliminar rechaçada. Título de capitalização para aquisição de imóvel, na modalidade "contemplado".

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente